MORADORES DA FAVELA DO MOINHO SE REÚNEM COM PREFEITO FERNANDO HADDAD
12/7/2013
MOVIMENTO ORGANIZADO MOINHO VIVO - SÃO PAULO - 2013
FESTIVAL MOINHO VIVO II : A VITÓRIA DA LUTA POPULAR!
4 DE AGOSTO, DOMINGO, A PARTIR DAS 14:00
RUA DR. ELIAS CHAVES, 20
CENTRO
A QUEDA DO MURO DA VERGONHA – ATO POLÍTICO-CULTURAL - RAP - FUNK - JACKSON E AMARAL DUCORE - MC CHARADA - MILTON SALES E MH2O CONVOCAM @S VERDADEIR@S
Neste domingo, dia 4, um festival político-cultural com música, poesia e dança irá festejar a derrubada do “muro da vergonha” na Favela do Moinho. A parede que cerca a comunidade, construída em dezembro de 2011 pelo prefeito Gilberto Kassab, virá ao chão pelas mãos dos seus moradores e participantes do festival.
A derrubada do muro é esperada desde o dia 12 de julho, quando a comunidade teve uma reunião com o prefeito Fernando Haddad (PT), que se comprometeu a enviar uma equipe na segunda-feira seguinte (15), para elaborar um plano sobre a derrubada e a constituição de rotas de fuga.
A visita ocorreu na terça feira (16), com a presença do secretário-adjunto de Relações Governamentais, José Pivatto, e técnicos do Corpo de Bombeiros e da Subprefeitura da Sé. Porém, os representantes do poder público foram embora sem definir prazos ou ações para remoção do muro.
Além do compromisso firmado durante a visita, a comunidade possui um laudo do corpo de bombeiros e uma liminar do judicial, emitida em abril deste ano, que obriga a prefeitura a derrubar o muro por uma questão de segurança.
O primeiro ato da Moinho ocorreu dia 5 de julho quando cerca de quinhentas pessoas marcharam da Favela do Moinho até a frente da prefeitura municipal. Neste dia uma comissão foi recebida pela prefeitura (veja aqui: http://youtu.be/taPfhrIG6xU) e a prefeitura, atendendo a exigência feita pela comissão de moradores, firmou o compromisso de visitar a comunidade na semana seguinte.
A visita do secretário ao Moinho foi gravada e pode ser assistida neste linkhttp://vimeo.com/70168759.
Além das melhorias emergenciais, relativas a derrubada do muro e ao saneamento básico, os moradores do Moinho reivindicam também um projeto de urbanização autônomo feito de maneira participativa. O projeto, chamado Plano Popular Urbanistico e Cultural da Favela do Moinho, vem sendo desenvolvido há alguns meses pelos moradores. A ideia foi acolhida pela prefeitura e as reuniões com a Secretaria de Habitação estão marcadas para todas as segundas-feiras as 15 horas na comunidade.
O Muro
O “muro da vergonha” foi erguido logo após o primeiro grande incêndio que atingiu a comunidade. Com a "desculpa" de isolar a área para a demolição do prédio, que teve sua estrutura danificada pelo fogo, a Prefeitura construiu esse muro feito de concreto armado, com cerca de 8 metros de altura e que atravessa toda a comunidade na sua lateral, impedindo que os moradores re-ocupem o terreno. A área, atualmente vazia, pertence aos moradores e faz parte do processo de usucapião movido pela Associação de Moradores em 2008. Do outro lado há uma imensa pilha de entulho, restante do prédio demolido em 2012, que precisaria ser removida, inclusive para a construção da rota de fuga. Os moradores farão uma abertura, com cerca de 4 metros, no local indicado pelos bombeiros, para pressionar a Prefeitura a iniciar a construção da rota de fuga.
Histórico
A favela do Moinho foi atingida por dois grandes incêndios. O primeiro, em dezembro de 2011, deixou 600 pessoas desabrigadas e destruiu mais de um terço da comunidade. O segundo ocorreu em setembro do ano passado e atingiu 80 barracos. A prefeitura cadastrou 810 famílias no programa de auxílio-aluguel. No entanto, muitas retornaram para a favela, afirmando que o valor é insuficiente e em muitos casos tiveram o benefício cortado.
Os moradores denunciam que as chamas que consumiram vidas e moradias das pessoas tenham sido provocadas de forma criminosa, atendendo a interesses de especulação imobiliária, deixando cerca de trinta pessoas mortas.
Mesmo depois de duas tragédias, o Moinho conta com mais de 480 famílias e por isso se transformou em um símbolo de resistência da luta por moradia na cidade de São Paulo.
A regularização fundiária do local foi uma das principais promessas de Haddad durante a campanha eleitoral de 2012. Desde o início das negociações a administração municipal apresenta, baseada em um estudo feito pela CPTM, a posição de que as famílias devem deixar o local, que seria inapropriado para moradia, por estar sob um viaduto e entre duas linhas de trem. Os moradores, que tem a seu favor uma tutela antecipada de usucapião, cobram a promessa feita pelo prefeito e afirmam que querem permanecer no local e que estão realizando seus próprios estudos para que seja realizado um projeto de urbanização participativo.
Para mais informações acesse: facebook.com/moinhoresiste
Moradores trabalham na derrubada do muro durante o ato.
4/8/2013
MOINHO VIVO 2
No dia 11 de junho de 2013, o secretário municipal de habitação, junto com técnicos e engenheiros da Sabesp, Eletropaulo, Defesa Civil, e também o subprefeito da Sé visitaram a Favela do Moinho. No entanto, os representantes do órgãos não deixaram claro para as famílias qual o prazo para a realização das obras de melhorias de infraestrutura na comunidade.
CHAMADA PARA O PRIMEIRO GRANDE ATO EM PROL DA FAVELA DO MOINHO - REGIÃO CENTRAL DE SÃO PAULO
DIA: 05/7/2013 - SEXTA-FEIRA
CONCENTRAÇÃO À PARTIR DAS 15hrs
NA ENTRADA DA FAVELA
Em assembleia realizada no último domingo (30/06), nós moradores da Favela do Moinho decidimos organizar uma manifestação para cobrar do Poder Público a regularização fundiária e urbanização da comunidade. Essas pautas, que foram promessas da atual gestão durante a campanha eleitoral, parecem ter saído da agenda da Prefeitura, que agora já fala em "erradicar a favela". A assembléia contou com a presença de moradores, ex moradores (que tiveram suas casas atingidas pelos incêndios), membros da Associação de Moradores, grupos e indivíduos parceiros da comunidade.
Localizada em uma região central da cidade, altamente visada pela especulação imobiliária, a Favela do Moinho sofreu dois incêndios em 2011 e 2012, que destruíram os lares de mais de 480 famílias. Nesse período, a Prefeitura implodiu um edifício da comunidade e construiu um muro de isolamento – o “muro da vergonha”. Sabemos que não se trata de um caso isolado, e sim de um problema sistemático: entre 2005 e 2012, mais de 800 incêndios atingiram favelas em São Paulo. Nesse cenário, a comunidade do Moinho é um símbolo de luta e resistência na cidade.
Se somos nós quem construímos a cidade, temos que ter o direito de usufruir dela. É na defesa do direito à cidade que a luta por transporte encontra com a luta por moradia.
"Haverá indenização para nossas amizades desfeitas?"
Nossas reivindicações:
1) Regularização fundiária do terreno.
2) Urbanização da comunidade, feita de maneira participativa, em parceria com a Associação de Moradores e através do sistema de mutirão auto gerido.
3) Imediata derrubada do muro (construído logo após o primeiro grande incêndio - dez/2011) e terraplanagem do terreno.
4) Água, luz, esgoto e coleta de lixo.
5) Equipamentos de combate à incêndio (reativação do PREVIN).
6) Construção de área de lazer na área atingida pelo segundo grande incêndio (embaixo do viaduto).
7) Investigações sobre as causas dos últimos incêndios.
8) Exigimos que o Prefeito Fernando Haddad volte à Favela para acompanhar de perto a situação.
Não à violência policial. Desmilitarização da Polícia! Tarifa Zero para o transporte público!
Durante o ato uma comissão de moradores foi convidada a se reunir com representantes da Prefeitura.
Primeiro Grande Ato em Prol da Favela do Moinho 5/7/2013
Jornada de Luta para Melhoria e Permanência da Comunidade da Favela do Moinho
Associação da Comunidade da Favela do Moinho
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Jornada de Luta para Melhoria e Permanência da Comunidade da Favela do Moinho
Audiência Pública Popular - dia 19 de outubro de 2013, as 14hs
O objetivo da Audiência é pressionar, denunciar e cobrar o poder público por anos de omissão em relação aos direitos humanos dos moradores da Favela do Moinho: direito de segurança, de equipamentos de combate a incêndio, de saneamento básico, de saúde, de acesso a informações, a cultura, de posicionamento e respostas do poder público, entre todos os outros.
Para isso, estamos convidando vocês, nossos parceiros de luta por uma cidade e uma vida mais justa e humana, para participar dessa Audiência.
A mesa será composta pelo poder público, que anunciará o compromisso firmado no acordo do dia 11 de outubro no Ministério Público em relação as obras de melhorias emergenciais na comunidade, tais como: água, luz, esgoto, coleta de lixo e instalação de equipamentos de combate a incêndio, que deverão começar imediatamente.
Nesse dia também, a equipe da Arquitetura da Gentrificação, que pesquisa e investiga toda a história que envolve a favela junto com o Movimento Moinho Vivo, entregará um dossiê sobre o luta do Moinho para a mesa, contendo uma linha do tempo com todos os fatos, links de vídeos e fotos que envolvam essa comunidade.
Estarão presentes:
Moinho Vivo:
Associação de Moradores da Favela do Moinho
Mh2o - Movimento Hip Hop Organizado
Comboio
Mães de Maio
Movimento Passe Livre Sp
Rede Extremo Sul
Usina
Escritório Modelo da Puc
Arquitetura da Gentrificação
Poder Público:
Secretaria de Habitação
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Sub Prefeitura da Sé
Secretaria de Relações Governamentais
Prefeito Fernando Haddad
Outros órgãos:
Sabesp
Eletropaulo
CPTM
Defensoria Pública - Núcleo de Habitação e Urbanismo
Defensoria Pública - Núcleo de Direitos Humanos
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo
Logo após a audiência, às 16:30, celebraremos a luta popular!!
Confirmada Primeira Roda de Samba Moinho Vivo e a volta do Cordão da Mentira com a presença da Bateria da Escola de Samba Camisa Verde e Branco
Comunidade da Favela do Moinho, sito à Rua Dr. Elias Chaves número 20, Campos Elíseos, no dia 19 de outubro de 2013, às 14hs.
